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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 14:12
TRE do Tocantins condena prefeito a 18 meses de reclusão
O acusado fez promessas de vantagens a diversos eleitores para obtenção de votos após transferência dos respectivos domicílios eleitorais
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 12:43
Magazine Luiza indenizará cliente ?esquecida? no SPC por 18 meses
A Magazine Luiza foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Abril de 2016 - 12:42
Acusada de decapitar o irmão é condenada a 18 anos e seis meses de prisão
Os motivos do crime não foram suficientemente esclarecidos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 11:34
Pedreiro que matou e enterrou enteada é condenado a 18 anos e oito meses de prisão
Icoaraci foi condenado a 18 anos e oito meses de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 11:23
TJSP confirma júri que condenou réu acusado de matar bebê de sete meses
A pena foi fixada em 18 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 00:50
Viana propõe prazo máximo de 18 meses para conclusão de processos de adoção
Carlos Viana apresentou projeto para dar celeridade aos processos de adoção.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 12:24
Turma estabelece prazo de 18 meses para União analisar pedidos de outorga do serviço de radiodifusão
Por unanimidade, a 6ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que determinou à União que, no prazo de 120 dias, proceda à apreciação dos pedidos de autorização de funcionamento do serviço de radiodifusão comunitária no estado do Piauí
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 12:33
Acusado de mandar matar ex-esposa é condenado a 18 anos e seis meses de prisão
De acordo com o MP, o crime foi praticado por motivo torpe, simplesmente porque o réu não aceitava o fim do relacionamento com a ex-mulher.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:48
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:52
Construtora é condenada por atraso de 18 meses na entrega de apartamento no litoral
A construtora foi condenada a pagar ao casal multa e juros de mora calculados sobre o valor do contrato de R$ 280 mil, a contar do término do período de prorrogação contratual até a data da entrega das chaves, montante que será corrigido monetariamente. Além disso, a autora, que ficou grávida no período de prorrogação contratual, será indenizada em R$ 10 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 16:39
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 11:10
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 17:45
Pandemia: consumidor tem até 18 meses para usufruir diárias de hotéis
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 17:06
Acusado de tráfico de drogas preso há 18 meses sem julgamento obtém liminar no STF
E essa demora, conforme reconheceu o ministro, ocorreu não por culpa da defesa, mas sim por culpa do aparelho judiciário
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:37
Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão
O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 15:24
Mantida condenação de acusado de matar ex-companheira a facadas
Pena total é de 18 anos e oito meses.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 11:03
Réu que matou líder comunitário em São Vicente tem pena aumentada
Ele foi condenado a 18 anos e oito meses.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00